LEGALIZANDO O DEBATE

Pode até demorar, mas quando a Guerra às Drogas acabar uma coisa é certa: Ethan Nadelmann será lembrado como um dos arquitetos da paz. E para alguém que há mais de 30 anos busca o armistício, ele anda de ótimo humor.

Ethan é o fundador, diretor executivo e porta voz da Drug Policy Alliance. A organização que lidera esforços políticos e de ação civil em nome de alternativas ao proibicionismo e boas práticas para lidar com as complexidades em torno do uso, do abuso, da produção e do comércio de drogas.  A base de seus argumentos é simples: a proibição causa muito mais danos à sociedade do que as drogas em si. Uma ideia que começa a proliferar depressa em meios e em gabinetes até pouco tempo fechados para a discussão.

Ethan e sua organização foram pivôs na implementação de plebiscitos que legalizaram a maconha medicial - e também recreativa - em diferentes estados dos EUA. E hoje, como um diplomata auto intitulado, ele cada vez mais torna-se um articulador e um requisitado orador pela reforma de leis de drogas internacionalmente. Um novo modelo de leis baseado em quatro eixos centrais: saúde, compaixão, ciência e direitos humanos. 
 

Ethan fem sua palestra no TED Global, no Rio de Janeiro

Ethan fem sua palestra no TED Global, no Rio de Janeiro

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Ethan veio ao Brasil dessa vez, sua quarta visita, para falar na conferência TED. Que esse ano aconteceu no Rio de Janeiro do dia 5 ao 10 de outubro. Sua fala foi das mais aplaudidas e fortes do evento. Segundo o curador Chris Anderson, foi um modelo para futuras falas sobre inovação política nas futuras conferências. 

Ele aproveitou a passagem pelo país para vir a São Paulo e conhecer a experiência do programa "Braços Abertos". A ação que a prefeitura de SP implementou em janeiro passado, na região da Luz, nos quarteirões que ficaram infames como "Cracolândia". O programa de redução de danos que deu moradia e trabalho para mais de 400 usuários de crack em situação de extrema exclusão. E que vem se tornando um das marcas e dos maiores desafios da atual gestão municipal. 

Ethan foi convidado para uma conversa com o prefeito Fernando Haddad sobre o programa e as dificuldades políticas de implementá-lo. Como você pode ver no vídeo que abre esse post, eles falaram sobre FHC, Dilma. E sobre o novo consenso que se forma de que prender usuários e traficantes não muda o mercado, o preço nem o uso de drogas. Mas aprofunda os riscos e os problemas ligados às drogas.

 

Ethan e Haddad no gabinete do prefeito

Ethan e Haddad no gabinete do prefeito

O Fluxo teve a chance de acompanhar Ethan na visita ao "Braços Abertos" e na conversa com o prefeito. E passamos a tarde com ele em nosso estúdio para uma entrevista. Mas pouco antes de começar a gravação, seu telefone toca.

Entusiasmado, passou quase uma hora confabulando com aliados e dando declarações urgentes para a imprensa americana. E foi com um sorriso aberto no rosto que voltou ao sofá para uma conversa com o Fluxo. Aparentemente o general da Paz com as Drogas estava celebrando a vitória de uma longa batalha com o governo americano.

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Bruno Torturra: Você desligou o telefone bem feliz. O que aconteceu?

Ethan Naldelmann: Excelente notícia! William Brownfield, do bureau de combate internacional a narcóticos, um diplomata respeitado, ex-embaixador dos EUA na Colômbia, geralmente associado com uma abordagem repressiva na questão, agora disse que o país tem uma abordagem diferente para lidar com a política de drogas internacional.
Ele insiste em respeitar as convenções internacionais. Mas defendeu, em nome do departamento de Estado, o apoio a uma diversidade de abordagens. Essa é a novidade. Ele disse, com que essas palavras, que precisamos tolerar diferenças. E sem mencionar nomes, condenou países que, por exemplo, executam pessoas por uso ou tráfico de drogas. E, o que não é surpresa, finalizou sua declaração dizendo que precisa haver cooperação internacional no combate ao tráfico. O mais significativo é a ênfase na flexibilidade ao interpretar as convenções e tolerância por diversidade em política de drogas.

Soa bem, mas quando ele pede respeito às convenções internacionais, pode soar contraditório com a segunda afirmação. Respeitar a diversidade de abordagens não é, justamente, o que as convenções internacionais proíbem?
Há um debate acontecendo agora entre quem trabalha com o tema. Muitas pessoas são céticas em relação ao que Brownfield colocou. Enxergam a ênfase no respeito às convenções. E que ele diz isso como forma de preparar a discussão para sessão especial de ONU em 2016 que vai discutir o tema novamente e, quem sabe, mudar as convenções. Certamente há um elemento disso.
Mas em diplomacia é importante analisar as palavras. Ele não disse “não mude as convenções”. Dizer que elas devem ser respeitadas não é o mesmo dizer que elas não devem ser alteradas.
Até porque hoje em dia há muito poucos governos pedindo reforma nas convenções. Então ter os EUA pedindo que as convenções sejam respeitadas, mas em seguida dizendo que a diversidade é bem vinda, é bastante coisa. Dizendo de outra forma: é uma grande virada na posições dos últimos 100 anos dos EUA em política de drogas.

foto: bruno torturra

foto: bruno torturra

A administração Obama não vinha mostrando sinais de mudança?
Sinais ambíguos. Mesmo sob Obama, a visão dos EUA era pela homogeneidade, pela não diversidade, e pela interpretação estreita da convenção. Há pouco tempo os EUA exerciam pressão sobre o Canadá, Austrália, governos europeus, do Caribe para interditar o debate.
Dizem agora que eles apóiam flexibilidade nas abordagens? Essa é uma virada e tanto.

Mas não havia uma mudança de atitude acontecendo de alguma forma com o procurador geral Eric Holder?
Internamente sim, mas em qualquer governo é complicado você transformar uma mudança em política doméstica em uma mundança na política internacional. E Holder estava fazendo muito pouco em política internacional.

 

"EUA dizendo que a diversidade é bem vinda? É uma grande virada na posições dos últimos 100 anos em política de drogas"

Mas política internacional não era o campo dele exatamente, era?
Não, mas o Departamento de Justiça lida cada vez mais com assuntos internacionais. Meu livro e dissertação é sobre isso: “Polícias sem fronteiras”. Mas é interessante observar que Holder, no ano passado, foi falar em um encontro de chefes de segurança do mundo todo em Medelín, na Colômbia. E lá ele detonou o modelo de Guerra às Drogas americano. Disse para os demais representantes dos países que não seguissem a trilha americana. Disse que esse encarceramento em massa, onde temos 5% da população mundial, mas 25% da população carcerária do mundo, não é um modelo para ninguém. Precisamos reconhecer que estamos vendo uma mudança significativa. Pois essa posição americana vai abrir uma oportunidade para que mundo experimente inovações em política de drogas.

Você acha que antes do Obama deixar a Casa Branca, ele vai dar um passo adiante? Talvez legalizando a maconha, como parece ser a tendência nos EUA?
Eu não acho que ela fará muito mais. Mas se eu tivesse que apostar, eu diria que a coisa mais importante é o nome que vai substituir Eric Holder como Procurador Geral. Porque Obama claramente apóia o que Holder fez em relação à maconha e ao sistema prisional. Mas quanto à maconha, por exemplo, muitas partes do governo federal estão dizendo coisas contraditórias. É como se o Obama estivesse deixando a divergência se manifestar dentro de sua administração.

Como um teste de popularidade das possíveis posições?
Ele está deixando os fanáticos anti-maconha com alguma tranquilidade, como se eles ainda estivessem sendo escutados. Por isso temos que ver quem será o nome que vai substituir Holder.

Amor à causa. Ethan e o pôster favorito do Estúdio Fluxo

Amor à causa. Ethan e o pôster favorito do Estúdio Fluxo

Há um crescente apoio popular nos EUA em relação à legalização da maconha. Ele pode ter um peso político ou eleitoral de fato?
Isso é algo muito importante, mas para te responder sim com firmeza precisamos vencer as próximas consultas nas urnas. Principalmente no Oregon que vai ter um plebiscito para a legalização. Porque se perdermos muita gente vai dizer que perdemos também o momento. Que a maré está recuando. Mas nós sabemos, por pesquisa, que se perdermos certamente será pelo baixo comparecimento de jovens nas urnas. Esse é o grande risco para nós. E acho que a oportunidade que o Obama terá será logo depois das eleições de 2016. Até lá a Califórnia já pode ter legalizado a maconha. E nesse ponto, há dois meses antes do novo presidente assumir, ele poderá fazer alguns movimentos e mudar como o governo federal age em relação à maconha. Até porque até agora nenhum dos possíveis candidatos parecem ser muito melhor do Obama nesse aspecto. Com exceção, talvez, de Rand Paul, o libertário republicano. Mas dificilmente ele será o nomeado para assumir a chapa.

E a Hillary?
Ela sempre pareceu desinteressada no assunto, mas agora parece escutar. Pode estar pronta para mudar de opinião em relação ao assunto.

"O cálculo de muitos políticos, até pouco tempo, é que o risco de continuar nesse visão falida é menor que o de tentar algo novo"

Você vê hoje um certo consenso entre políticos do alto escalão de que a Guerra às Drogas fracassou?
Quase todo mundo concorda que a Guerra Mundial às Drogas foi um fracasso. Mas a dificuldade tem sido a medida dos riscos políticos trazidos com uma mudança de direção. E o cálculo de muitos políticos, até pouco tempo, é que o risco de continuar nesse visão falida é menor que o de tentar algo novo. Isso está mudando. Nos EUA principalmente pela mudança de opinião pública em relação à maconha. E mesmo que seja algo específico, cria uma atmosfera, um sentimento que se abre para uma mudança mais ampla em relação à política de drogas.

Trazendo o assunto para cá. Qual sua percepção do estado dessa discussão no Brasil?

O principal é que internacionalmente o Brasil tem sido uma decepção. Principalmente pela falta de liderança da presidente Dilma em relação ao tema. E o apoio que ela tem dado para medidas repressivas, tratamento coercivos e retórica de Guerra às Drogas. Assim como sua falta de interesse na reforma de lei de drogas no resto da América Latina. Quando alguém olha o tipo de liderança que o presidente Santos da Colômbia, Mujica no Uruguai, Perez na Guatemala, Bachelet no Chile, Kirshner na Argentina... eles têm demostrado respeito e abertura. Mas o país mais importante da América Latina, o Brasil, não fala nada. Essa é a má notícia. E ainda tem o fato de que a opinião pública aqui é na contramão. Até mesmo em assuntos como a maconha medicinal o Brasil é conservador e tem “dúvidas”. Mas, por outro lado, há coisas coisas extraordinárias partindo do Brasil nesse sentido.

"Internacionalmente o Brasil tem sido uma decepção. Principalmente pela falta de liderança da presidente Dilma em relação ao tema" 

Por exemplo?
O papel do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com a Comissão Global é muito importante. Mesmo que ele não tenha sido tão diligente dentro do Brasil, causou um impacto realmente grande e decisivo no exterior. Depois, a iniciativa do prefeito Haddad e seu programa inovador de redução de danos na cracolândia. Isso é um enorme avanço. Sei que há experiências parecidas em cidades européias, no Canadá. Mas na América Latina, ou Africa, ou Ásia... ou em grandes metrópoles, acho que é algo inédito. E o compromisso do prefeito, e o ótimo time de pessoas em torno dele, e o fato de que eles estão avançando, é muito significativo. Outra notícia boa é uma crescente rede de ativistas no Brasil. Eu vejo gente no Rio, em São Paulo, uma grande comunidade lutando pela legalização da maconha, um grande grupo conectando universidades. Ano passado eu fui no primeiro congresso internacional sobre drogas no país, em Brasília. Havia mais de 1000 pessoas!
Claramente há um forte movimento pró reforma. E por último, eu sinto que parte da grande mídia no país parece estar entendendo a necessidade de repensar as leis. A própria Rede Globo, pelo que eu pude observar, é a favor dessa reforma. A Folha de S. Paulo já se declarou a favor da legalização.

Em 1992, quando a discussão era praticamente vetada, Ethan tentava abrir o assunto com a administração Clinton

Em 1992, quando a discussão era praticamente vetada, Ethan tentava abrir o assunto com a administração Clinton

Você foi um dos maiores articuladores da sociedade civil na construção de um novo ambiente político em relação ao tema nos EUA. O que você acha que falta ao Brasil para avançar no nível de debate e conscientização em relação ao fracasso da Guerra às Drogas?
Isso é algo complexo. Mas acho uma pena, nesse momento, que o Brasil não tenha a tradição de filantropia que dá apoio a movimentos sociais. Nosso trabalho nos EUA é apoiado por 25.000 pessoas que fazem doações para a DPA. E recebemos dinheiro de algumas fundações. Mas a maior parte dos nossos recursos vem de indivíduos muito ricos, de todo o espectro político, que concordam muito pouco entre si. Exceto que eles concordam que a Guerra às Drogas é um desastre. E isso nos permite ter uma forte e decisiva influência no poder e na política. No Brasil não há essa tradição generosa. E isso é uma pena, pois tenho certeza de que seria possível provocar grandes mudanças por aqui se houvesse apoio financeiro robusto.

Em 2016 a ONU vai dedicar uma sessão especial para discutir a Convenção de Drogas e, talvez, reformá-la. Qual você acha que pode ser o papel, para o bem ou para o mal, do Brasil nesse encontro?
O mais importante seria que Brasil se alinhasse com o crescente número de países, não só da América Latina, mas da Europa também que estão pedindo uma nova política de drogas baseada em ciência, saúde e direitos humanos. E há todas as razões para o Brasil ficar desse lado, e não do lado da Rússia, da China, Arábia Saudita e os demais países que estão pressionando para ainda mais repressão às drogas. O Brasil colocar seu peso do lado repressivo? Seria um tremendo retrocesso. Especialmente agora que até os EUA estão apoiando mais flexibilidade, e dizendo que temos que ser tolerantes. Eu acredito que há bastante espaço para o Brasil se mexer da direção certa sem hesitar. Mas, de novo, é preciso assumir um papel de liderança política.

Há quem atribua o bloqueio de uma ação federal em relação ao tema ao tamanho e ao barulho de uma bancada conservadora ou evangélica. Mas esse é um problema ainda maior nos EUA. Em que uma grande parte da política institucional é muito conservadora. E ainda assim vocês estão conseguindo quebrar o impasse. O que você recomenda?
Eu acho que essa base evangélica precisa ser entendida como irrelevante na discussão global sobre política de drogas. Eles não parecem prestar muita atenção na discussão diplomática no âmbito das Nações Unidas. E acho difícil ver religiosos se posicionarem contra direitos humanos e ficarem do lado da violência repressiva.

"Eu acredito que há bastante espaço para o Brasil se mexer da direção certa sem hesitar. Mas, de novo, é preciso assumir um papel de liderança política"

Você não conhece nossos evangélicos...
(risos) Bom... internamente eu entendo porque Dilma ache importante fazer distinções e ceder parte da retórica para essa base. Minha esperança é que independente de quem ganhe as eleições, a pessoa entenda que a reforma não é uma questão partidária. Mas insisto. O grande problema do Brasil, nesse ponto, é falta de liderança e coragem para avançar no tema. É isso que eu vejo no prefeito Haddad com o programa da cracolândia. E isso é fundamental quando a pressão por mudança não vem diretamente através de plebiscitos ou ampla mobilização social. É isso que Santos, Perez, Mujica e Haddad estão fazendo. Se apresentando como líderes. 

O General Ethan dando suas ordens do QG do Fluxo.

O General Ethan dando suas ordens do QG do Fluxo.

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Saiba mais:
Drug Policy Alliance: http://www.drugpolicy.org

Perfil de Ethan Nadelmann na Rolling Stone: http://www.rollingstone.com/culture/news/ethan-nadelmann-the-real-drug-czar-20130606

William Brownfield declara que governo americano é a favor de modelos flexíveis na abordagem às drogas no mundo: http://reason.com/blog/2014/10/14/americas-top-international-drug-warrior